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Encontrado: 4 Resultados

DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Org.: DPE/MG - Defensoria Pública de Minas Gerais
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 013

Leia o seguinte trecho de acórdão proferido recentemente pelo Tribunal de Justiça de um Estado da Federação:


“Quanto à inversão do ônus da prova, cabe ressaltar duas questões. Primeiramente, que é ...

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DPE/MG - VII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública - 2014
Disciplina: Direito Civil
Peça: Apelação cível

Considere a situação fictícia a seguir.


Durante prolongado período chuvoso, Fernando foi surpreendido por deslizamento de terra, proveniente de lote vago situado em plano superior ao seu imóvel. Gr ...

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TRF/2 - 01º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 047

Surgindo, no curso da instrução criminal, prova de que determinado crime fora praticado por terceira pessoa e não pelo réu, poderá o Ministério Público re-ratificar a sua denúncia para excluí-lo ...

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DPE/RO - Concurso Público para o Cargo de Defensor Público do Estado de Roraima - 2009
Org.: DPE/RO - Defensoria Pública de Rondônia
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 005

O procedimento comum sumário pode ser considerado sumário do ponto de vista da cognição judicial?

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